AVISO DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- OBJETIVOS
- CONCEITOS
- DOS PRINCÍPIOS
- A QUEM SE APLICA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
- DO USO DOS DADOS
- DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
- FINALIDADE(S) DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
- DOS COOKIES COLETADOS DE VISITANTES DO SITE DO GRUPO AVANTE:
- TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
- REDES SOCIAIS
- CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
- MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA EMPRESA
- GESTÃO DE RISCO DE PRIVACIDADE DE DADOS
- FALE CONOSCO
- ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Grupo Avante, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao tema e fortalecer o seu compromisso com seus valores corporativos, em linha com as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e normativos expedidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Ao acessar ou utilizar o site https://www.grupoavante.com.br, o titular declara ter lido, entendido e concordado com o presente Aviso de Privacidade.
2. OBJETIVOS
Este Aviso de Privacidade fornece informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais ao usar os serviços e/ou comprar produtos do Grupo Avante e/ou prestar serviços para o Grupo Avante.
Este Aviso de Privacidade explica quais dados pessoais são tratados, para quais finalidades, como acessá-los e atualizá-los.
3. CONCEITOS
Para fins de melhor compreensão do presente Aviso, esclarecemos os seguintes conceitos:
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Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
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Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
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Autoridade Nacional: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional: Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
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Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
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Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
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Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
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Dado anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
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Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
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Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Encarregado de Dados: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
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Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
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Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
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Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
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Violação de dados pessoais: É uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
4. DOS PRINCÍPIOS
O Grupo Avante se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º, quais sejam:
a) Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
b) Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
c) Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
d) Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
e) Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
f) Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
g) Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
h) Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
i) Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
j) Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
5. A QUEM SE APLICA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Os termos deste Aviso se aplicam a todos aqueles que acessarem as páginas e domínios do GRUPO AVANTE, sejam eles clientes ou não.
De forma exemplificativa, esse Aviso se aplica:
i) a visitantes;
ii) a pessoas naturais que acessem o website do GRUPO AVANTE;
iii) a pessoas jurídicas, na pessoa física do seu representante; bem como, àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pelo GRUPO AVANTE.
Destacamos que este Aviso de Privacidade não se aplica às informações pessoais anonimizadas ou em formato agregado, ou seja, versões anônimas de informações de titulares de dados, dados agregados ou dados que não identificam um indivíduo em particular.
Aviso Especial
O GRUPO AVANTE não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não intencional, removeremos, imediatamente, os dados pessoais dos nossos registros internos.
Entretanto, quando aplicável, o GRUPO AVANTE poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente de proteção de dados pessoais.
O Grupo Avante, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos Titulares para que possam ser estabelecidas as interações contratuais, comerciais e até mesmo para que possam ser atendidas as obrigações legais impostas pela legislação brasileira.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Titular autoriza o Grupo Avante a recolher, tratar, utilizar e divulgar seus dados de acordo com as regras definidas neste Aviso.
6. DO USO DOS DADOS
Os dados tratados pelo Grupo Avante somente serão utilizados desde que estejam de acordo com as regras previstas no presente Aviso de Privacidade de Dados Pessoais, bem como, na legislação brasileira.
O Grupo Avante, ao tratar os dados pessoais, procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção dos Dados, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a garantir a proteção dos dados pessoais que são fornecidos pelos Titulares.
Todos os dados pessoais são tratados pelo Grupo Avante com bases legais específicas, de acordo e em consonância com a finalidade.
O Grupo Avante coleta e trata apenas os dados pessoais necessários para a fabricação, e comercialização de seus produtos no mercado, bem como para atividades relacionadas aos seus empregados, e execução do contrato de trabalho, assim como, prestação de serviço a ela feitas por terceiros.
7. DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Em relação ao público externo que mantem relação com o Grupo Avante, há tratamento de dados dos seguintes dados:
a) Dados de cadastro pessoa física: nome completo, CPF, RG, endereço, estado civil, telefone, e-mail, currículo (candidatos a vagas de emprego);
b) Dados de fornecedores, parceiros e representantes: nome completo, endereço, telefone, e-mail, informações sobre cargo, dados bancários;
c) Dados de localização: IP do seu computador ou dispositivo móvel, data e hora e dados de geolocalização;
d) Fotos e filmagens: cadastro e circuito interno existente nas dependências físicas do GRUPO AVANTE;
e) Dados pessoais sensíveis: biometria para acesso às instalações do GRUPO AVANTE, dados relacionados à saúde de um indivíduo para os objetivos de Pesquisa de Percepção Socioambiental para diagnóstico do território e avaliação de Licença Social.
8. FINALIDADE(S) DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais abrangidos neste Aviso de Privacidade serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Realizar a manter cadastro de usuário em nosso website;
b) Envio de comunicações e produtos comercializados pelo GRUPO AVANTE;
c) Para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular de dados;
d) Quando necessário ao cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória pelo GRUPO AVANTE;
e) Para o atendimento de interesses legítimos do GRUPO AVANTE;
f) Para o exercício regular de direitos do GRUPO AVANTE em processos judiciais, administrativos e arbitrais; g) Para a realização de pesquisas e campanhas corporativas;
h) Para a promoção da tutela da saúde e proteção da vida ou incolumidade física do titular ou terceiro;
i) Identificar, prevenir e gerenciar riscos de segurança física e cibernética no website do GRUPO AVANTE;
j) Para a contratação de novos colaboradores;
k) Para a gestão dos negócios, incluindo gestão financeira, de ativos, aquisições e alienações, implementação de controles, emissão de relatórios de gestão, análise, auditorias internas e investigações;
l) Para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas neste Aviso de Privacidade, sempre em conformidade com a legislação brasileira e em observância aos direitos e liberdades individuais dos titulares de dados pessoais.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Com o propósito de cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, o GRUPO AVANTE poderá compartilhar seus dados pessoais com empresas do mesmo grupo econômico e empresas parceiras, buscando, a priori , a otimização e aprimoramento do serviço e produto comercializado, o que será realizado de maneira justificada e sempre mantendo os mais altos padrões de segurança.
A seguir estão descritas algumas hipóteses em que poderá ocorrer o compartilhamento de dados dos titulares:
a) Prestadores de serviço: o GRUPO AVANTE atua em parceria e contratação de serviços externos com outras organizações no intuito de viabilizar suas atividades comerciais;
b) Autoridades Públicas;
c) Clientes e/ou Empresas que sejam clientes do GRUPO AVANTE;
d) Agentes autorizados, licenciados, fornecedores de serviços e/ou subcontratados do GRUPO AVANTE, especialmente os ligados à Contabilidade, Bancos e fornecedores de T.I (software);
e) Caso o GRUPO AVANTE passe por qualquer operação societária ou alienação de propriedade intelectual que seja parte de uma venda, fusão, alteração no controle ou qualquer evento preparatório para qualquer dessas operações, ela estará autorizada a compartilhar os dados pessoais dos titulares com terceiros participantes do evento.
10. DOS COOKIES COLETADOS DE VISITANTES DO SITE DO GRUPO AVANTE
Dos visitantes do site do Grupo Avante são recolhidos cookies quando acessam ou navegam pelo portal.
Ao acessar o site você autoriza o uso de cookies de acordo com o presente Aviso.
O Grupo Avante busca trazer de forma clara e detalhada, o que são cookies, como, quando e por que os utilizam em seu site.
O que são Cookies e quais Cookies o Grupo Avante coleta?
Cookies são pequenos arquivos de texto instalados no navegador do computador ou dispositivo móvel pelos websites que o visitante acessa, para que o servidor possa lê-los posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.
As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas neste Aviso de Privacidade também são aplicáveis a eles.
O Grupo Avante utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, permitindo que você navegue entre diferentes partes do nosso site e para que ele funcione corretamente.
Também utilizam cookies com o objetivo de gerar relatórios e melhorar o desempenho do site.
Os cookies coletados pelo site do Grupo Avante são:
Cookies necessários: são Cookies essenciais para que o site funcione corretamente e para que o usuário consiga navegar no site e utilizar suas aplicações, são necessários, por exemplo, para balancear a carga do servidor do site, verificando sua funcionalidade ou para acessar áreas seguras do site através de um login. Esses cookies não identificam o usuário e sem eles o site pode não funcionar corretamente.
Cookies de desempenho: são os Cookies instalados por terceiros que servem para analisar a forma com que o usuário interage com o site, recolhem informações como as áreas mais visitadas, tempo gasto no site, número de visitantes e páginas mais populares. Esses cookies não identificam o usuário e são utilizados para análise e estatística, agregando informações anonimamente. Para esse fim utilizamos o Google Analytics.
O Google Analytics não coleta informações que identifiquem um visitante. É usado apenas para melhorar o funcionamento do site e coleta informações sobre como os usuários utilizam o portal, suas interações, localidade, entre outros.
Você pode descobrir mais sobre os cookies do Google Analytics aqui:
https://developers.google.com/analytics/resources/concepts/gaConceptsCookies
Você pode evitar o uso do Google Analytics pelo site do Grupo Avante baixando e instalando o plug-in do navegador disponível neste link: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
O Grupo Avante poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, especialmente no que concerne ao arquivamento dos dados na empresa, por meio de seus Sistemas ou Nuvens.
Nesses casos serão estabelecidos contratualmente os padrões de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com Este Aviso de privacidade, a fim de que o tratamento dos dados seja realizado com um nível de segurança adequado.
12. REDES SOCIAIS
Quando você interagir com o Grupo Avante por meio de redes sociais, seus dados pessoais também estarão visíveis a todos os demais visitantes, de acordo com suas configurações de privacidade em cada um desses ambientes. Neste caso, o Grupo Avante não é responsável pelo tratamento de tais dados pessoais ou pelo Aviso de privacidade das redes sociais.
Os dados recebidos de redes sociais, quando utilizados observarão Este Aviso de Privacidade.
13. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais pelo Grupo Avante ocorrerá até que:
i Tenha sido realizada a verificação de que as finalidades de tratamento indicadas foram alcançadas ou que os dados deixaram de ser necessários/pertinentes ao alcance da finalidade desejada, ou;
ii Tenha se dado o fim do período do tratamento estipulado pelas legislações trabalhistas, previdenciárias ou qualquer outra aplicável à relação.
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades do Grupo Avante.
O Grupo Avante poderá conservar os dados pessoais coletados, mesmo após o término do tratamento, em uma das seguintes hipóteses:
i Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
ii Constituição de provas para resguardar o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
iii Uso exclusivo do Grupo Avante, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados os dados;
iv Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei.
14. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Conforme legislação aplicável, em especial no que dispõe os artigos nº 9º e 18º da LGPD, o Titular poderá solicitar, a todo o tempo, mediante requisição à Grupo Avante:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
e) Portabilidade dos dados, dentro dos limites legais;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Avante como controladora realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento,
As solicitações descritas acima, deverão ser encaminhadas para um dos canais indicados neste Aviso.
O Grupo Avante irá reter os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as atividades por ela exercida. No entanto, a empresa poderá reter certas informações conforme exigido por lei aplicável.
Quando não houver base para continuar processando os dados pessoais, eles serão excluídos ou anonimizados de acordo com as leis aplicáveis.
O titular de dados é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que ele mesmo fornece ou pela sua desatualização.
15. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA EMPRESA
A Empresa está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Titulares, através da manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais tratados por ela, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como exigir que outros agentes de tratamento para os quais seus dados pessoais possam ser compartilhados adotem as mesmas medidas aqui indicadas.
O Grupo Avante dispõe de sistemas e equipamentos destinados a garantir a segurança dos Dados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, nos termos do art. 46 da LGPD, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Titulares e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
Ainda é importante reforçar que a empresa mantém, com os terceiros com quem compartilha dados, relação contratual com exigências de garantias e padrões de privacidade compatíveis com os praticados pelo Grupo Avante.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos neste Aviso.
Todo empregado deverá se comprometer a zelar por sua aplicação e observância.
O acesso aos Sistemas que contenham dados será restrito aos empregados e operadores de dados, que delas dependam para desempenho de suas tarefas, mediante controle que identifique os usuários autorizados. Desta forma, o acesso aos Sistemas será atribuído conforme o perfil do usuário, podendo haver restrição de acesso a determinados arquivos em razão do cargo ocupado pelos Empregados e/ou operadores autorizados.
O acesso aos Sistemas somente será permitido mediante a inserção do login e senha, os quais são de caráter pessoal e intransferível.
O Grupo Avante comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e/ou ao titular de dados, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2018.
16. GESTÃO DE RISCO DE PRIVACIDADE DE DADOS
A Empresa adota plano de contingência visando orientar a conduta dos seus empregados no caso de vazamento, tratamento inadequado dos Dados e invasão dos sistemas por hackers.
A falha humana, apesar de inevitável, é mitigada mediante a adoção de manuais e Avisos internas visando a orientação da conduta dos empregados no desempenho das atividades junto à empresa, objetivando assim evitar que estes tratem os Dados de maneira inadequada e/ou realizem vazamento de Dados. Já a invasão dos sistemas pelos hackers é mitigada mediante a utilização de firewall e antivírus.
17. FALE CONOSCO
Titular poderá entrar em contato com o Grupo Avante para maiores informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com ao exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos no presente Aviso, por meio do seguinte canal:
Email: dpogrupoavantes@tripla.com.br
Nome do contato: Tripla Data Privacy
18. ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações ao presente Aviso, sendo essas alterações devidamente comunicadas aos titulares de dados pessoais, e atualizadas nas nossas normas.
Recomendamos que o titular de dados verifique periodicamente este Aviso de Privacidade para se familiarizar com eventuais alterações realizadas.
Versão: 2.0
Data: 26/12/2024
Autor: Tripla
Aprovação: Diretoria Grupo Avante